O escritório Bonilha & Freitas Advogados reconhece a importância da privacidade e dos dados pessoais dos Usuários deste site e, em razão disto, elaborou a presente Política de Cookies, de modo a demonstrar seu compromisso com a transparência dos mecanismos empregados para o melhor funcionamento deste sítio eletrônico.

Esta política foi elaborada para ajudar o Usuário a entender quais informações coletamos e como as utilizamos, em caso de dúvida ou sugestão, entre em contato conosco através do e-mail: privacidade@bonilhaefreitas.com.br

Ao acessar o site do escritório Bonilha & Freitas Advogados, o Usuário concorda com esta Política de Cookies, sendo que o comportamento do usuário em continuar o site é interpretado como anuência aos Termos desta Política, bem como da Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Fica definido que esta Política é aplicável a todos os Usuários que se utilize do site, com todas as funcionalidades e serviços listados e que forneça, em algum momento dados e informações para o escritório Bonilha & Freitas Advogados.

1. DEFINIÇÃO DE COOKIES
Cookies são pequenos arquivos de texto, transferidos para o dispositivo do usuário no momento de acesso ao site, nos quais há um conjunto de informações relacionadas à atividade de navegação, podendo identificar o visitante e suas preferências quanto ao uso de nossa página, bem como visitas a outros websites, fornecendo uma melhor experiência durante o acesso, além de subsidiar medidas para o aperfeiçoamento do funcionamento do site.

2. UTILIZAÇÃO DE COOKIES

É facultado ao Usuário aceitar o uso de cookies, podendo, ao acessar o site do escritório Bonilha & Freitas Advogados, configurar a instalação ou não de cookies no próprio dispositivo ou navegador utilizado para o acesso usando aplicativos ou extensões que o façam. O escritório declara que se utilizará das configurações do dispositivo e do navegador para aplicar ou não essas disposições.

Alguns blocos de código instalados em páginas web, outros softwares e aplicativos (beacons) poderão ser usados como forma de obter informações sobre o dispositivo, o navegador e o acesso. Tecnologias de fingerprinting e geolocalização poderão ser utilizadas como forma de melhorar as funções do site.

Além disso, conforme disposição do Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/14, o escritório Bonilha & Freitas Advogados coleta e armazena os registros (logs) de acesso à aplicação, em todo tempo, desde o acesso ao site do escritório até o momento do cadastro para contato.

Também poderá haver o uso de cookies quando forem acessadas as páginas do escritório Bonilha & Freitas Advogados mantidas em mídias sociais, tais como Facebook, Linkedin e Instagram. Nesses casos o uso de cookies ocorrerá de acordo com as Políticas de Privacidades específicas das redes sociais respectivas, as quais deverão ser previamente consultadas pelo usuário.

2.1. Google Analytics

Com o objetivo de obter informações estatísticas de visitação do site e, com isso, permitir o aperfeiçoamento de suas funcionalidades, bem como dos serviços prestados no melhor interesse dos Usuários, o escritório Bonilha & Freitas Advogados utiliza os serviços do Google Analytics.

Com isso, poderão ser utilizados pelo escritório Bonilha & Freitas Advogados, os dados gerados pelo uso do site como: protocolo de internet (endereço IP), portas lógicas, sistema operacional, informações de hardware, idioma usado, provedor de conexão internet, configurações de rede e dados de software.

O tratamento dos dados a partir do Google Analytics é regido pela legislação brasileira de proteção de dados bem como pela Política de Privacidade do Google, a qual recomenda-se que seja consultada pelos usuários.

3. FINALIDADES DA COLETA DE COOKIES

Durante o uso do site, acessado em página web, o escritório Bonilha & Freitas Advogados poderá reter algumas informações de texto armazenadas no navegador ou no dispositivo (cookies) com a finalidade de reconhecer o Usuário em novo acesso ou acesso a outros websites.

Sendo assim, o escritório Bonilha & Freitas Advogados declara que faz uso dos cookies e tecnologias anexas de identificação para:

a) mensurar o apelo de conteúdos e campanhas veiculadas;
b) analisar o fluxo e volume de acessos no site;
c) analisar a concentração de acessos por localização geográfica;
d) gerar relatórios de acesso para o site.

Os cookies também poderão ser usados para coleta e armazenamento de informações sobre as consultas realizadas por cada Usuário, com o intuito de possibilitar a realização de pesquisas baseadas nessas consultas.

4. DO CONSENTIMENTO
Para uso das funcionalidades do site do escritório Bonilha & Freitas Advogados é fundamental que o Usuário declare concordar com os TERMOS DE USO e com estas POLÍTICAS DE PRIVACIDADE. Assim o Usuário concorda que o escritório Bonilha & Freitas Advogados poderá coletar e armazenar seus dados e informações para os fins descritos anteriormente.

O consentimento do usuário é expressamente declarado quando do envio de mensagens à equipe de suporte do escritório Bonilha & Freitas Advogados e da assinatura do newsletter, consentindo com todas as práticas de tratamento de dados e as finalidades descritas nestas Políticas de Privacidade.

O Usuário poderá anular seu consentimento a qualquer tempo. Para fazê-lo basta enviar pedido ao suporte do escritório Bonilha & Freitas Advogados pela mesma via que enviou sua mensagem ou enviar e-mail diretamente para privacidade@bonilhaefreitas.com.br, cessando o uso dos recursos de comunicação do site, desta forma, o escritório Bonilha & Freitas Advogados não coletará mais informações ou dados.

O escritório Bonilha & Freitas Advogados poderá vincular diretamente no site ou via e-mail, pesquisas sobre o desempenho do portal e suas funções, bem como sobre a experiência do Usuário. Nesses casos, a resposta aos formulários significará consentimento em fornecer os dados e informações para o escritório Bonilha & Freitas Advogados.

Se mudanças abruptas forem promovidas no site, nos TERMOS DE USO ou nas POLÍTICAS DE PRIVACIDADE, o Usuário será comunicado das mudanças pelas vias de interlocução elegidas nos TERMOS DE USO. A não aceitação das mudanças deverá ser manifestada pela interrupção do uso do PORTAL. Se o Usuário acessar o portal após essa mudança, restará presumida sua aceitação às mudanças realizadas.

5. DA RETENÇÃO, PORTABILIDADE E EXCLUSÃO DOS DADOS

A conformidade com a legislação garante aos Usuários o direito de acesso aos dados coletados e armazenados pelo escritório Bonilha & Freitas Advogados. Nesta hipótese, deverão enviar um e-mail para privacidade@bonilhaefreitas.com.br requerendo a obtenção dos dados que lhe concernem.

Via de regra, como se explicou oportunamente nestas Políticas, os dados permanecerão sob o domínio do escritório Bonilha & Freitas Advogados, sendo o única que tratará dos mesmos. Em todos os casos, a CONTROLADORA dos dados somente reterá as informações, nunca cedendo, repassando ou transferindo a outrem, seja em caráter gratuito ou oneroso. Todas as operações de tratamento serão realizadas com o consentimento do Usuário.

De acordo com a legislação vigente, ao Usuário, enquanto titular dos dados pessoais, é garantido, a qualquer momento, o exercício dos direitos elencados no artigo 18 da LGPD, de modo que o escritório Bonilha & Freitas Advogados empregará os melhores esforços para atender satisfatoriamente a requisições de exercício desses direitos em até 15 (quinze) dias úteis, contados da autenticação da titularidade do requerente.

Nos casos em que o Usuário não requerer a exclusão dos dados, o escritório Bonilha & Freitas Advogados declara que irá retê-los por um prazo de pelo menos 5 (cinco) anos. Se constatado que os dados não serão de utilidade para aprimoramento das funções do site ou para geração de relatórios e análises, estes poderão ser eliminados sem necessidade de comunicação com o titular dos dados. Neste período de armazenamento, os dados nunca serão utilizados de forma identificável sem a autorização do titular.

6. DO PRAZO E DA VIGÊNCIA

As Políticas de Cookies do escritório Bonilha & Freitas Advogados possuem prazo indeterminado, sendo irrevogável o direito ao uso das informações e dados do Usuário, enquanto respeitados seus dados cadastrais e quaisquer outros dados que porventura identifiquem-no.

Nas hipóteses de exclusão dos dados mencionada no item 5, não haverá mais vinculação do Usuário ao escritório Bonilha & Freitas Advogados visto que seus dados e cadastro serão completamente eliminados, não cabendo mais a aplicação destas Políticas.

7. DA ALTERAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

É faculdade do escritório Bonilha & Freitas Advogados alterar, em qualquer tempo e proporção, os Termos de Uso e as Políticas de Privacidade e Cookies podendo ter ou não motivos referentes às funcionalidades do site.

No caso de elaborações e atualizações significativas, o escritório Bonilha & Freitas Advogados declarará aos Usuários, pelos meios cabíveis, de que forma passou a tratar seus dados pessoais.

O uso das funcionalidades do site implica em uma aceitação inequívoca, irretratável e irrevogável às Políticas de Privacidade válidas e vigentes.

8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E DO FORO

Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil e ao compilado de legislações internacionais, tratados internacionais e legislação esparsa, com a finalidade de garantir aos Usuários a maior segurança possível. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes estão e estarão sempre à disposição da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, bem como do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade, elegendo o Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, como jurisdição competente para qualquer litígio.

O Usuário declara estar ciente e de acordo com todas as cláusulas dispostas acima.